A Bolsa Brasileira de
Mercadorias, é uma associação
civil, sem fins lucrativos, criada para ser
um Centro de Agronegócios Brasileiro,
para realização de transações
de produtos agropecuários e de outros
bens e serviços, além de títulos
representativos de operações com
mercadorias e serviços, tais como Cédulas
de Produto Rural, entre outros.
A Bolsa Brasileira de
Mercadorias, cujo início de atividades
ocorreu no dia 22 de outubro de 2002, é
resultado da união das Bolsas de Mercadorias:
de Goiás, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais,
Paraná, Rio Grande do Sul e Uberlândia,
mais a Bolsa de Mercadorias e Futuros (BM&F),
cujo objetivo é instituir uma bolsa norteada
em princípios de economia de mercado,
notadamente quanto ao acesso igualitário
dos participantes, em ambiente de livre formação
de preços, assegurando competitividade
e transparência em todo o processo de
negociação.
Excetuando-se a BMF,
as demais bolsas de mercadorias fundadoras da
Bolsa Brasileira de Mercadorias foram transformadas
em Centrais Regionais de Operações
(CROs), às quais permanecerão
vinculadas suas respectivas corretoras, para
efeito político-administrativo. Também
foi criada e instalada a Central Regional de
São Paulo.
A estruturação
das atividades da Bolsa Brasileira de Mercadorias
levou em conta fatores estruturais e conjunturais:
a) A tendência
atual de terceirização dos serviços
considerados como suplementares ao funcionamento
operacional de uma bolsa, que no caso da Bolsa
Brasileira de Mercadorias seriam as atividades
de registro, custódia, compensação
e liquidação;
b) A existência
da BM&F, bolsa moderna, com credibilidade
e alto padrão ético reconhecidos
nacional e internacionalmente, com larga experiência
na administração de centrais de
registro, custódia, compensação,
liquidação e gerenciamento de
risco;
c) Ao fato da BM&F
ser associada instituidora da Bolsa Brasileira
de Mercadorias e detentora de 55% dos seus títulos.
Com base na conjugação desses
fatores, foi estruturada a Bolsa Brasileira
de Mercadorias para operar com eficiência,
baixo custo administrativo-operacional, dispondo
dos seguintes sistemas:
a) Sistema de Negociação que interliga
todas as Centrais Regionais de Operações
(CROs) através do Sistema Eletrônico
de Operações (SEO);
b) Sistema de Registro e Custódia de
Títulos do Agronegócio –
SRCA, da BM&F, que prestará esses
serviços para a Bolsa Brasileira de Mercadorias;
c) Sistema de Liquidação
através de banco liquidante coordenado
pela área de liquidação
da Câmara de Registro, Compensação
e Liquidação da BM&F
Resumidamente, as principais
características da Bolsa Brasileira de
Mercadorias são as seguintes:
As corretoras das bolsas
extintas passam, automaticamente, a condição
de corretoras associadas da Bolsa Brasileira
de Mercadorias;
Como instituição
do mercado organizado, a Bolsa Brasileira de
Mercadorias atua como um dinâmico centro
de negociação para mercadorias,
serviços e títulos em ambiente
de assegurada transparência e competitividade;
Os negócios poderão
ocorrer: a) no mercado disponível, para
liquidação a vista; b) no mercado
a termo, nas modalidades de entrega e pagamento
à mesma época ou em épocas
distintas; c) nos mercados de opções,
de compra ou de venda; d) no mercado de títulos
referenciados em mercadorias e serviços;
e, e) através de licitações
públicas de bens e serviços, por
conta e ordem de órgãos de administração
governamental ou de empresas privadas;
Para a realização
dos negócios, a Bolsa Brasileira de Mercadorias
disponibiliza às corretoras o Sistema
Eletrônico de Operações
– SEO, que garante a integração
operacional das Centrais Regionais de Operações,
cuja estrutura está concebida para acolher
registro de ofertas, proposição
e fechamento automático de negócios,
em ambiente de competitividade e com a transparência
que o mercado requer;
Para oferta de títulos
representativos de mercadorias, o mercado contará
com os serviços de registro propiciado
por sistema eletrônico apropriado, administrado
pela BM&F, através do qual ocorrerão
as transferências de titularidade, para
efeito de liquidação de negócios
contratados no Sistema Eletrônico de Operações
– SEO;
A liquidação
financeira dos negócios é processada
com a interveniência do Banco do Brasil
S.A., contratado especialmente para a função
de banco liquidante das operações
realizadas na Bolsa Brasileira de Mercadorias.
A liquidação das operações
a termo e de opções de títulos
obedece às normas de clearing da BM&F,
também contratada pela Bolsa Brasileira
de Mercadorias, que se responsabilizará
pela entrega e pagamento.
A grande motivação
sócio-econômica por trás
da iniciativa de criação da Bolsa
Brasileira de Mercadorias é a necessidade
imperiosa de se modernizar os canais de comercialização
de produtos agropecuários no País,
bem como de oferecer aos órgãos
governamentais um instrumento eficiente e confiável
para o atendimento de seus programas de aquisição
e venda de produtos e serviços. Assim,
com a Bolsa Brasileira de Mercadorias, é
de se esperar maior estabilidade dos preços
dos produtos de negociação habitual
pelo Governo, evitando-se as indesejáveis
oscilações que geralmente ocorrem
nos períodos de safra e entressafra de
produtos agrícolas. |