Documentos necessários para participação de operações da Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB

Documentação exigida

PESSOA FÍSICA

· CPF
· Cédula de Identidade – RG
· Inscrição Estadual (produtor rural)
· Comprovante de endereço (demais pessoas físicas)
· Autorização de Corretagem para Corretora com firma reconhecida

PESSOA JURÍDICA - SOCIEDADES LIMITADAS

· CNPJ
· Inscrição Estadual
· Contrato Social de Constituição da Empresa e todas as suas alterações ou Certidão Simplificada da Junta Comercial
· Autorização de Corretagem para Corretora com firma reconhecida

PESSOA JURÍDICA - COOPERATIVAS E SOCIEDADES ANÔNIMAS

· CNPJ
· Inscrição Estadual
· Estatuto Social
· Ata da Assembléia da última eleição da Diretoria da empresa
· Autorização de Corretagem para Corretora com firma reconhecida

PESSOA JURÍDICA - FIRMA INDIVIDUAL

· CNPJ
· Inscrição Estadual
· Declaração de Firma Individual com todas as suas alterações ou Certidão Simplificada da Junta Comercial
· Autorização de Corretagem para Corretora com firma reconhecida

PARTICIPANTES DE OPERAÇÕES DE PRÊMIOS, CONTRATO DE OPÇÃO E COMPRA

· Além dos documentos arrolados acima, de acordo com a sua natureza jurídica, o participante deverá ter cadastro no SICAF - Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores (informações relativas às Corretoras poderão ser obtidas via Internet, clicando aqui)

PARTICIPANTES DE OPERAÇÕES DE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE FRETE

· Além dos documentos arrolados acima, de acordo com a sua natureza jurídica, o participante deverá ter cadastro no SICAF - Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores, inclusive com Habilitação Parcial (informações relativas às Corretoras poderão ser obtidas via Internet, clicando aqui)

OBSERVAÇÕES

A consulta a uma Corretora Credenciada é importante para ter informações especificas de cada Edital, como dispensa de documentos, documentação relativa à legislação específica, opções de registros cadastrais, necessidade de garantias, entre outros.

*********************************************************************************

Formulário